A mídia contra os trabalhadores do país?
Li esta matéria no sítio Agência Carta Maior, do repórter Leonardo Sakamoto, que faz parte da ONG Repórter Brasil.
Continuam perdendo o mínimo que lhes resta. A DIGNIDADE!
É! Os fazendeiros sairão ganhando mesmo sem exigir nada. E os trabalhadores?
- A mídia contra os trabalhadores do país?
As grandes empresas de comunicação não deveriam tentar a aprovação de uma lei que mantém milhares de pessoas à margem de seus direitos e distantes da cidadania.
Leonardo Sakamoto
O projeto de lei nº 6.272/05, que cria a "Super Receita", contém uma emenda impedindo auditores fiscais do trabalho de reconhecerem vínculos de emprego entre patrões e empregados. A emenda prevê que apenas a Justiça do Trabalho estaria autorizada a dizer se uma pessoa é ou não empregada de outra. Sua votação está prevista para segunda-feira (12), na Câmara dos Deputados.
Na prática, a nova lei inviabiliza fiscalizações do MTE nos casos de trabalho escravo. Caso uma equipe de funcionários públicos encontre trabalhadores sem carteira assinada em uma fazenda, o empregador pode simplesmente alegar que as pessoas ali não têm vínculo com ele. E só caberia à Justiça do Trabalho, caso algum empregado entrasse com uma ação judicial, definir quem tem razão: o empregador ou a equipe de fiscalização. Os auditores estariam impossibilitados de aplicar autos de infração, que hoje constituem um dos instrumentos mais importantes no combate à escravidão.
Leia a matéria na íntegra
Continuam perdendo o mínimo que lhes resta. A DIGNIDADE!
1 Comments:
Adendo [14/2/07]:
A lei que inibe combate ao trabalho escravo foi aprovada pela Câmara.
SÃO PAULO - Em votação nominal realizada na tarde desta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou por 304 a 106 a emenda ao projeto de lei (PL) da "Super Receita" que impede auditores fiscais do trabalho de apontarem vínculos empregatícios entre patrões e funcionários, quando forem constatadas irregularidades.
Aí está. Os fazendeiros saíram ganhando com isso e os trabalhadores "rodaram" novamente.
Pouca vergonha!
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Pérsio, at 10:57 AM
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